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Prefeitura de Campinas apura sumiço de verba da maria-fumaça
Publicado: sábado, 10 de setembro de 2011
Obras da linha férrea de 2,013 km que irão ligar a Estação Anhumas com a Praça Arautos da Paz dobraram de valor: de R$ 2 milhões para R$ 4,3 milhões


Foi aberta uma sindicância pela Prefeitura de Campinas para apurar se houve irregularidades nos contratos e destinação de verbas da construção da expansão do ramal férreo da Maria Fumaça. O pedido, segundo Antônio Caria Neto, secretário de Assuntos Jurídicos, partiu diretamente do prefeito Demétrio Vilagra (PT) após matéria publicada pelo Correio na última quarta-feira (7).

As obras da linha férrea de 2,013 km que irão ligar a Estação Anhumas à Praça Arautos da Paz, conforme mostrou a reportagem, dobraram de valor: de R$ 2 milhões para R$ 4,3 milhões. Mesmo com aditamentos de contrato e repasses de verbas da Petrobras através de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a obra que começou em outubro de 2010 e havia sido prometida ser entregue em seis meses, teve a data de inauguração adiada pela quarta vez esse ano, com previsão de conclusão para dezembro de 2011.

O presidente da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), órgão que que recebeu parte do dinheiro que foi utilizado pela Prefeitura para a construção do projeto, disse que todas as prestações de contas estão em ordem. 'A Petrobras possui tudo documentado, com todos os recibos. Tudo o que foi feito ali no Anhumas, as vigas, o projeto executivo, o gerenciamento, a prospecção de solo e mais outras coisas foram feitas com R$ 1,5 milhão que a Petrobras nos repassou e está tudo aprovado' , afirmou Hélio Gazetta, presidente da ABPF.

Segundo ele, a Prefeitura lhe solicitou na semana passada que fosse feito o pedido de mais R$ 500 mil junto à gigante petrolífera para a realização de mais serviços nas obras da Maria Fumaça. 'Não vamos solicitar nada até que seja deixado tudo muito claro sobre o que está acontecendo e o que está sendo feito, pois dessa forma como está não é possível' , disse.

O secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, Rui Rabelo, afirmou que na época que o pedido de aditamento de contrato e repasse de mais verba foram solicitados, ele pediu a análise de uma empresa especializada de todos os procedimentos e um relatório com os laudos. 'Acho que é bom que se abra essa sindicância para apurar. Mas acho bom aguardar o resultado antes de se afirmar algo' , disse. A sindicância será feita por três procuradores do município e um prazo de 90 dias para ser concluída.

Segundo Caria Neto, se houve irregularidades, a sindicância irá apurar. 'Houve acréscimos nos contratos e problemas no projeto inicial. A análise previu um gasto inicial e começaram a surgir os problemas o que aumentou o valor. Vamos ver se está justificado ou não esse gasto. A Prefeitura não tem profissionais para fazer ferrovias ou analisar projetos, por isso tem que confiar no que foi entregue' , declarou.

Ele ainda afirmou que houve análise e aval do setor jurídico da Prefeitura nos pedidos de verbas e aditamento de contrato, pois foi reconhecido que havia necessidade. 'Nada teria passado batido sem um questionamento se havia algo irregular' , disse. Ainda de acordo com Caria Neto, se forem encontrados problemas, será aberto procedimento disciplinar para punir os servidores responsáveis. 'Do contrário a sindicância será arquivada' , concluiu.

Na última quarta-feira o secretário de Infraestrutura Osmar Costa disse que para conseguir finalizar a obra e ajustar todas as falhas que há no projeto a prefeitura terá que 'passar o pires' para conseguir a verba necessária. Uma das empresas que poderia socorrer a administração Municipal seria a Petrobras. 'Teremos que pedir a parceiros, como a Petrobras, que sempre tem nos ajudado. Falta recurso para pagar o excedente do projeto básico' , disse.

A fundação dos pilares para a colocação das vigas do elevado, serviços de drenagem, de terraplanagem, compra de trilhos, de dormentes, de pedras britadas, de acessórios para fixação dos trilhos e alterações no projeto foram os fatores responsáveis pelo aumento do custo final da obra.